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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Os princípios do Júri Popular e a Lei nº. 11.698/2008
-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00
A legitimidade da justiça constitucional brasileira
efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de juiz
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00
O Voto Facultativo e a Eleição Direta do Conselho Tutelar
Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
As transformações do Estado Contemporâneo e do Estado Cooperativo de Peter Haberle: abordagem sobre os direitos fundamentais dos cidadãos.
Nara Suzana Stainr Pires é Advogada em Santa Maria, RS; mestranda em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC-Santa Cruz do Sul/RS; pós-graduanda em Direito Tributário pela UNIDERP; pós-graduanda em Ciências Penais, integrante do grupo de pesquisa Educação e Cidadania do mestrado em Direito da UNISC.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
A Dinâmica Kelseniana
efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de Juiz
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A execução civil e a Lei nº 11.232/05
Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
Fornecimento de medicamentos. Ação proposta, originariamente, em face do Estado. Contestação que requereu o chamamento ao processo do Município e da União. Intervenção da união indeferida na decisão de saneamento.
obrigação de fazer" em face do Estado de Santa Catarina (autos n. 053.06.000664-4).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Mandado de segurança. Concurso público.
Preliminar de decadência suscitada pelo Estado.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática
Direito de Maceió, extensão Arapiraca; Ex-Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e para advogado da Secretaria Estadual de Saúde do
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:45
Questões de Legislação
- Especialidade Analista de Sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - 2012
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 03 de Março de 2006 - 02:00
Questões Práticas de Direito Penal
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:35
OAB vai ao Supremo Tribunal Federal contra multa a advogados por litigância de má-fé
multa por litigância de má-fé ao advogado e não à parte, ela fere de maneira frontal o Novo CPC, que
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 11:30
Benefícios da gratuidade judiciária incluem honorários de perito
um novo perito, servidor de órgão público, para a produção das provas
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Notas sobre a reincidência penal.
em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Junho de 2005 - 01:00
Refletindo Sobre a Antecipação dos Efeitos da Tutela
, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Janeiro de 2020 - 13:36
Quando o trabalho liberta
O texto analisa o contexto que abrigou a Alemanha Nazista e as principais características do Estado
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 12:46
Encadernador receberá diferenças por desvio de função
A Imprensa Oficial do Estado do RJ foi condenada a pagar diferenças salariais do período em que um encadernador trabalhou como impressor off-set.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 18:44
Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais
presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
A adoção da súmula vinculante no sistema judicial brasileiro
José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]
